- 21/11/2023
Confira os principais destaques da última sessão da Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões, realizada em 06 de novembro de 2023.
Confira a Ordem do Dia e os projetos votados:
ORDEM DO DIA:
1- Projeto de Lei n° 050/2023: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 183.179,85 no orçamento municipal de 2023.
2- Projeto de Lei n° 051/2023: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio das Missões para o Exercício Financeiro de 2024.
3- Projeto de Lei n° 052/2023: Dispõe sobre a contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
4- Projeto de Lei S/n. 2023 (Vereador Cristiano Nunes): Institui o Programa de Auxílio Técnico e Mão de Obra.
Indicações dos Vereadores:
- Vereador Valdir Robalo: Cinco Indicações para patrolamento, encascalhamento, passagem de rolo compactador, restauração de estradas e restauração de rua da cidade.
- Vereador Paulo Cesar Pedroso: Indica patrolamento, encascalhamento e limpeza de sarjetas.
- Vereador Alberto Oliveira: Quatro Indicações para patrolamento, encascalhamento, passagem de rolo compactador em estradas do município.
- Vereadora Claudete Balbé: Cinco Indicações para melhorias em estradas, patrolamento, encascalhamento, passagem de rolo compactador e construção de bueiro.
- Vereador Natanael Barcelos: Duas Indicações para patrolamento, encascalhamento e restauração de rua na cidade.
- Vereador Cristiano Nunes: Indica manutenção de iluminação pública na Vila São José.
- Vereador Rogério Nunes: Duas Indicações para colocação de resíduo asfáltico em rua da cidade.
- Vereador Paulo Cesar Pedroso: Pedido de informação requerendo o destino dos Eucaliptos retirados de terreno da Escola Municipal.
- Vereadora Claudete Balbé: Dois Requerimentos solicitando a aplicação da Lei Federal n° 13.595/18 para o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde e a relação de profissionais.
