Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões - RS

História da Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões

Fundação e contexto municipal

• O Município de Santo Antônio das Missões – RS conta atualmente com aproximadamente 10.485 habitantes segundo estimativas da população residente com referência em 1º de julho de 2025 IBGE. Sua área territorial é de 1.710,466 km² IBGE, e está situado na microrregião das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul.
  
  
• Até 1965, Santo Antônio das Missões pertencia ao município de São Borja. A emancipação ocorreu por meio de plebiscito em 12 de outubro de 1965, naquele ano, dando origem ao município. O principal símbolo local é a centenária Figueira Gigante, que se destaca como marco emblemático da cidade. Entre os pontos turísticos e culturais de destaque estão a Casa do Artesão, o Santuário Santo Antônio e o Museu Monsenhor Estanislau Wolski.
  
  
• O nome do município se originou a partir de uma sesmaria denominada Santo Antônio, na qual a sede municipal foi estabelecida. Posteriormente, o complemento “das Missões” foi adotado para indicar sua localização na histórica Região das Missões. 

Constituição da Câmara Municipal

• Após sua criação, foi constituída a Câmara de Vereadores, o órgão legislativo local responsável por legislar, fiscalizar e representar o povo.

• A Câmara é composta por nove vereadores, número previsto na legislação municipal. camarasantoantoniodasmissoes.rs.gov.br.

• Suas funções incluem elaboração de leis (ordinárias, complementares, resoluções, decretos legislativos), emendas à Lei Orgânica, fiscalização orçamentária, controle externo da administração municipal e julgamento político-administrativo quando necessário. camarasantoantoniodasmissoes.rs.gov.br.

História da Sede e infraestrutura do Legislativo

• A história da Câmara Municipal de Santo Antônio das Missões se confunde com a própria trajetória de emancipação política do município. Criada oficialmente em 1965, a Câmara passou a funcionar em diferentes espaços provisórios até conquistar sua sede própria. O prédio atual foi inaugurado para atender às necessidades do Poder Legislativo local, tornando-se um marco da consolidação da vida política e democrática do município. Ao longo dos anos, o espaço passou por diversas reformas e adequações, sempre buscando acompanhar as demandas da comunidade e oferecer melhores condições de trabalho aos vereadores, servidores e cidadãos.
  
  
• O prédio passou por várias décadas sem receber melhorias estruturais.
  
  

Reformas e Modernizações da Câmara Municipal

Obras de 2023

Em 2023, sob a presidência da vereadora Glasfira Barcellos do Amarante (Progressistas), foi realizada a maior reforma da história do Poder Legislativo Municipal. As obras representaram praticamente a construção de um novo prédio, sendo preservadas apenas as paredes originais. Entre os serviços executados, destacaram-se:

• Troca completa do telhado;

• Substituição das redes elétrica e hidráulica;

• Nova pintura interna e externa;

• Instalação de pisos, forros e esquadrias novas;

• Adequações de acessibilidade;

• Climatização de todos os ambientes;

• Revestimentos e acabamentos modernos.

O resultado foi a entrega de uma sede renovada, mais segura, funcional e acolhedora para vereadores, servidores e a comunidade.

Modernização em 2024

• Sob a presidência do vereador Cristiano Dutra Nunes (Progressistas), a Câmara Municipal deu sequência às melhorias em 2024, com foco na modernização dos espaços internos e no fortalecimento da integração com a população. Foram realizadas:
• A modernização do Plenárinho Francisco J. Ourique, espaço destinado a reuniões, eventos e atividades educativas;
• A troca de todo o mobiliário do Legislativo, assegurando mais conforto e funcionalidade para vereadores, servidores e cidadãos.
  
  

Modernização do Plenário João Moraes Belchor – 2024

• Em 2024, a Câmara Municipal de Santo Antônio das Missões realizou a modernização do Plenário João Moraes Belchor, consolidando-o como referência na região em estrutura, conforto e tecnologia para a realização de sessões legislativas.
• O plenário passou por uma reforma completa, que incluiu:

• Piso em porcelanato polido, garantindo sofisticação e facilidade de manutenção;

• Vidros e janelas em vidro fumê, oferecendo luminosidade adequada e privacidade;

• Cabine de gravação, possibilitando a transmissão e registro das sessões;

• Corrimão em inox, aliado à estética moderna e à segurança dos usuários;

• Fiação oculta, garantindo funcionalidade e acabamento impecável;

• Troca de todo o mobiliário, com cadeiras estofadas em couro, oferecendo conforto e ergonomia para a comunidade.

Com essas melhorias, o Plenário João Moraes Belchor tornou-se um marco de modernidade e inovação no Legislativo regional, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal com a excelência, transparência e atendimento de qualidade à população.

Revitalização do Largo Ex-Vereador Evangelista Helgueira de Godoy - 2024

• Outro marco importante foi a revitalização do Largo Ex-Vereador Evangelista Helgueira de Godoy, que recebeu um projeto arquitetônico inovador. O espaço de convivência foi totalmente repaginado, com novo paisagismo, iluminação adequada, melhorias na acessibilidade e valorização do patrimônio.
• Como símbolo do Largo, foi instalado o Busto de Bronze do Ex-Vereador Evangelista Helgueira de Godoy, homenageando sua memória e importância histórica para o município. O local tornou-se um ponto de referência e integração social, servindo para encontros, eventos culturais e atividades comunitárias.
• Assim, a Câmara Municipal de Santo Antônio das Missões reafirma seu papel como a Casa do Povo, moderna, acessível e preparada para atender às demandas atuais e futuras da comunidade santo-antoniense.
• A sede da Câmara está situada na Avenida Florduarte José Marques, nº 6528, Centro, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00 às 13:00.

Procedimentos internos e acesso público

• A Câmara conta com um Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), facilitando o acesso da população a documentos e dados públicos camarasantoantoniodasmissoes.rs.gov.br.

• As sessões plenárias ordinárias ocorrem quatro vezes por mês, às segundas-feiras. Sessões extraordinárias podem ser convocadas em situações urgentes camarasantoantoniodasmissoes.rs.gov.br.

• A Câmara também publica atas, ordens do dia e listas de presença, acessíveis eletronicamente em seu site camarasantoantoniodasmissoes.rs.gov.br.

Marco legal

• A Lei Orgânica Municipal, instituto jurídico maior do município, regula o funcionamento da Câmara e pode ser acessada no site da Casa

Localização e Acessos

• Região: Noroeste do Rio Grande do Sul

• Microrregião: Missões

• Limítrofes: São Nicolau, São Luiz Gonzaga, Bossoroca, Itacurubi, São Borja e Garruchos Wikipédia IBGE Cidades

• Rodovia de acesso: BR-285

• Distância até Porto Alegre: cerca de 534 km Wikipédia IBGE Cidades