Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões - RS

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões realizou sábado, dia 17, às 10h, uma sessão ordinária no Salão de Festas da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Rincão dos Miranda, interior do município, dando sequência à proposta de interiorização das atividades do Legislativo Municipal – no sábado anterior, a reunião tinha sido realizada no Rincão dos Garcia. Diversas pessoas da comunidade e de localidades vizinhas prestigiaram a reunião.

 

Todos os vereadores estiveram presentes e discursaram no grande expediente. Antônio Rui Pereira (PDT), Aldo Machado (PP), Cristiano Nunes (PP), Rômulo Barros (PSDB), Paulo César Pedroso (PT), Valdir Robalo (PDT), Claudete Druzian (PSB), Laline Balbé (PP) e Felisberto Ferreira (PDT) demonstraram satisfação por levar a sessão da Câmara para a zona rural e destacaram a importância daquela comunidade para o município. Eles destacaram ainda os 85 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Rincão dos Miranda, que serão completados no próximo dia 30 de outubro. Redes de água, estradas e transporte também foram pautas de interesse das comunidades do interior lembradas pelos vereadores nos discursos.

 

Após o grande expediente, foi cedido espaço para o pastor Nicodemos Martins dos Santos, responsável pela congregação local da Igreja Assembleia de Deus. Ele afirmou que era uma satisfação receber a sessão da Câmara e agradeceu aos vereadores pela preocupação demonstrada com a comunidade, bem como pela escolha do lugar para realizar a reunião. Também convidou a todos para as festividades de comemoração ao aniversário de 85 anos de fundação da congregação no Rincão dos Miranda, com estudos bíblicos de 30 de outubro a 2 de novembro. O pastor Nicodemos aproveitou a oportunidade para solicitar aos vereadores apoio junto aos deputados em um projeto de calçamento da estrada que liga a sede do município até o Rincão dos Miranda. Segundo ele, o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e o deputado estadual eleito Pedro Westphalen (PP), atualmente secretário dos Transportes do Estado, já se comprometeram em liberar uma emenda para o projeto. Mas no entendimento do pastor, é necessário o apoio de quatro ou cinco parlamentares para conseguir o recurso necessário para a obra. Ele destacou que a realização do calçamento facilitaria o acesso à comunidade e beneficiaria, além da Igreja Assembleia de Deus, a Escola Estadual Achilino de Santis.

 

Depois do pronunciamento do pastor, o presidente da Câmara do Legislativo, Rômulo Barros, afirmou em nome dos colegas vereadores que, dentro do possível, certamente apoiariam o projeto de calçamento da estrada.

 

Pareceres do projeto da LDO

 

Único projeto em pauta na ordem do dia, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) teve lido os pareceres da Assessoria Jurídica do Legislativo, da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJ). A consultora jurídica da Câmara emitiu parecer favorável, mas alertou que o artigo 11 do projeto contraria o prazo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e precisa ser ajustado. A Comissão de Finanças, Orçamento e Economia concedeu parecer parcialmente favorável, devido também ao artigo 11. A CCJ emitiu parecer favorável sem ressalvas. 

 

A LDO prioriza o proposto no Projeto Plurianual (PPA) e orienta a destinação dos recursos e os objetivos da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na discussão, Antônio Rui Pereira afirmou que deve, juntamente com os demais vereadores, apresentar uma emenda e ajustar o artigo 11 do projeto. Valdir Robalo criticou o índice do orçamento destinado à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que segundo ele é de 2,6% - valor considerado insuficiente pelo vereador para o setor. Valdir solicitou aumento da porcentagem ao secretário municipal da Fazenda, Gederson Ortiz Ribeiro, que estava presente na sessão, e ao prefeito Puranci Barcelos. Rômulo Barros explicou que o equívoco no artigo 11 já havia acontecido ano passado e que a Câmara tem competência para fazer o ajuste através de emenda. Já no caso do índice para a agricultura ele acha mais complicado o Legislativo alterar e entende que uma possível elevação precisa ser feita pelo Executivo. O projeto ficou baixado pelo presidente da Câmara e deve ser votado na próxima sessão ordinária. 

 

Indicações dos vereadores

 

Três indicações estiveram em pauta na ordem do dia. Felisberto Ferreira indicou a criação de um espaço para o estacionamento de motocicletas no centro da cidade. A aprovação foi unânime.

 

Paulo César Pedroso indicou o desvio do trânsito de caminhões boiadeiros da avenida Florduarte José Marques, a pedido de comerciantes e clientes de restaurantes da via. A indicação foi aprovada por maioria absoluta – Antônio Rui Pereira se absteve.

 

A terceira indicação foi de Antônio Rui Pereira, que solicita a contratação temporária e emergencial de um ônibus para fazer o transporte entre a cidade e as localidades de São José, Rincão dos Gaudérios e Passo Novo até que o processo de licitação desta linha seja concluído pela administração municipal. O vereador argumentou que no momento estas comunidades encontram-se sem transporte público. Foi aprovada por unanimidade.

 

O secretário da Câmara, Clóvis Helgueira, e a assessora jurídica do Legislativo, Evódia Fernandes, acompanharam mais uma vez a sessão ordinária no interior do município. A próxima sessão é na segunda-feira, dia 26, às 9h, no plenário Vereador João Belchor, na Câmara de Vereadores.