TABELA DE CARGOS E PADRÕES REMUNERATÓRIOS 2024
TABELA DE CARGOS E PADRÕES REMUNERATÓRIOS 2024
- Publicado em: 13/07/2023 às 00:00 | Imprimir
DA TABELA DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E PROMOÇOES
O Quadro dos Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e Gratificações por Grau de Escolaridade criados e organizados pelo Lei Municipal nº 2469/2015 e 3141/2023.
Valores reajustados de acordo com a Lei Municipal nº 3164/2024.
Lei Municipal nº 3164/2024 – ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL E FIXA OS VENCIMENTOS EMERGENTES DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTA:
|
PADRÃO |
CLASSE |
VENCIMENTO INICIAL (R$) |
|
01 |
A |
R$ 646,85 |
|
02 |
A |
R$ 1.238,16 |
|
03 |
A |
R$ 1.672,77 |
|
04 |
A |
R$ 2.219,87 |
|
05 |
A |
R$ 2.777,70 |
|
06 |
A |
R$ 3.106,82 |
|
07 |
A |
R$ 3.491,11 |
|
|
CARGOS EM COMISSÃO |
VENCIMENTO (R$) |
|
JANEIRO DE 2024 |
CC1 |
R$ 1.605,60 |
|
JANEIRO DE 2024 |
CC2 |
R$ 1.926,73 |
|
JANEIRO DE 2024 |
CC3 |
R$ 2.814,55 |
|
JANEIRO DE 2024 |
CC4 |
R$ 5.602,83 |
Os padrões de vencimentos das demais classes serão obtidos, observados o merecimento, tempo de exercício previsto no artigo 19 e demais disposições da Lei Municipal nº 2469/2015, pela aplicação dos índices abaixo especificados (inalterados na Lei nº 3164/2024):
|
CLASSE |
ÍNDICE |
|
A |
00 |
|
B |
1,10 |
|
C |
1,20 |
|
D |
1,30 |
|
E |
1,60 |
DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
I - GRUPO DE ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
|
Classe |
N.º de Cargos |
Denominação da Categoria |
Padrão
|
|
A,B,C,D,E |
01 |
Tesoureiro |
6 |
|
A,B,C,D,E |
01 |
Agente Contábil |
7 |
|
A,B,C,D,E |
01 |
Agente Financeiro - Administrativo |
7 |
II - GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
|
Classe |
N.º de Cargos |
Denominação da Categoria |
Padrão
|
|
A,B,C,D,E |
01 |
Auxiliar de Plenário |
5 |
|
A,B,C,D,E |
01 |
Técnico Legislativo |
5 |
III- GRUPO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
|
Classe |
N.º de Cargos |
Denominação da Categoria |
Padrão
|
|
A,B,C,D,E |
01 |
Motorista |
2 |
O Quadro dos Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e Gratificações por Grau de Escolaridade criados e organizados pelo Lei Municipal nº 2469/2015 e 3141/2023, poderão ser feitos optativamente, considerando o interesse do Legislativo Municipal, sob a forma de nomeação de cargo em comissão ou designação para o exercício de função gratificada, estruturados e organizados. Outrossim, a Lei nº 3141/2023 Cria cargo de Assessor de Comunicação, segue a tabela dos Cargos atuais:
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DENOMINAÇÃO DA CATEGORIA
|
NÍVEL DE ENSINO |
NÚMERO DE VAGAS |
CC |
|
|
|
|
|
|
Assessor Parlamentar de Bancada |
MÉDIO |
03 |
01 |
|
Assessor da Mesa Diretora |
MÉDIO |
01 |
02 |
|
Chefe de Gabinete |
MÉDIO |
01 |
03 |
|
Assessor de Comunicação |
MÉDIO |
01 |
03 |
|
Assessor Jurídico |
SUPERIOR |
01 |
04 |
José Lucas R. Dalenogari Cristiano Dutra Nunes
Assessor de Comunicação Presidente Legislativo
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES/RS
EXERCÍCIO 2024.